1. Objeto
Os presentes Termos de Utilização regulam o acesso e a utilização do website José Borralho — Provocador, destinado à apresentação da atividade profissional, divulgação de conteúdos, publicações, palestras, workshops, programas de formação e outras iniciativas desenvolvidas ou promovidas por José Borralho.
A utilização do website está sujeita à legislação aplicável e às disposições previstas nestes Termos.
2. Identificação do responsável
O website é disponibilizado sob a responsabilidade de:
- Nome ou entidade: Brandstory Lda
- NIPC: 508852200
- Morada profissional ou sede: Rua das Salemas 45, Ribamar, 2640-033 Santo Isidoro
- Email: apoio@joséborralho.com
- Website: https://joséborralho.com/
3. Natureza do website
O website tem uma finalidade predominantemente informativa, editorial e de apresentação profissional.
Através dele poderão ser divulgados:
- Informações biográficas e profissionais;
- Palestras, conferências e intervenções públicas;
- Workshops e programas de desenvolvimento;
- Conteúdos de opinião, artigos e publicações;
- Livros e outras obras de autoria de José Borralho;
- Fotografias, vídeos, entrevistas e participações em eventos;
- Formas de contacto para pedidos de informação e propostas de colaboração.
Os conteúdos não constituem, por si só, uma proposta contratual vinculativa.
A contratação de serviços profissionais dependerá das condições específicas a acordar entre as partes.
4. Ausência de comércio eletrónico
O website não realiza diretamente vendas de livros, serviços ou outros produtos.
Não são efetuados pagamentos nem processadas encomendas através desta plataforma.
Sempre que sejam disponibilizadas ligações para compra de livros ou outros conteúdos, essas ligações poderão direcionar o utilizador para websites de editoras, livrarias ou outras entidades externas.
Qualquer transação realizada nessas plataformas será regulada pelas condições comerciais, políticas de privacidade e procedimentos definidos pelas entidades responsáveis.
O responsável por este website não assume a posição de vendedor nas transações realizadas exclusivamente através dessas plataformas externas.
5. Pedidos de contacto e propostas profissionais
O website poderá disponibilizar formulários ou endereços eletrónicos destinados à solicitação de informações sobre palestras, workshops, programas, entrevistas, eventos e outras iniciativas.
O envio de um pedido não constitui uma contratação, reserva ou confirmação de disponibilidade.
As condições de prestação de serviços, incluindo objetivos, datas, duração, honorários, despesas e outras condições relevantes, serão definidas mediante proposta ou acordo específico.
O responsável pelo website reserva-se o direito de analisar e responder aos pedidos recebidos, sem garantia de aceitação de todas as propostas.
6. Propriedade intelectual
Salvo indicação expressa em contrário, os textos, artigos, conceitos, metodologias, materiais pedagógicos, elementos gráficos, fotografias, vídeos e demais conteúdos originais disponibilizados neste website encontram-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de direitos de autor e propriedade intelectual.
Os direitos pertencem aos respetivos titulares, incluindo José Borralho e outras entidades devidamente identificadas, quando aplicável.
Não é permitida a reprodução integral, distribuição, comercialização, transformação ou exploração comercial não autorizada dos conteúdos protegidos.
A partilha de ligações para páginas públicas do website é permitida, desde que não seja realizada de forma enganosa ou que viole direitos de terceiros.
A citação de excertos poderá ser efetuada nos limites legalmente permitidos, com identificação adequada da fonte e autoria.
7. Utilização de metodologias e conteúdos profissionais
As metodologias, exercícios, estruturas de formação, apresentações e materiais disponibilizados no âmbito de palestras, workshops ou programas de desenvolvimento poderão estar sujeitos a direitos de propriedade intelectual.
A consulta ou acesso a conteúdos publicados no website não confere autorização para reproduzir, comercializar ou utilizar materiais protegidos em formações, consultorias ou programas de terceiros, salvo autorização ou enquadramento legal que o permita.
A participação em iniciativas profissionais poderá estar sujeita a condições específicas de utilização dos materiais disponibilizados.
8. Fotografias, vídeos e conteúdos de terceiros
O website poderá incluir fotografias de eventos, entrevistas, excertos de participações públicas, referências a marcas, logótipos e conteúdos provenientes de terceiros.
Os direitos sobre esses materiais pertencem aos respetivos titulares.
A sua disponibilização neste website não significa que estejam autorizados para reutilização, reprodução ou exploração por terceiros.
A utilização destes materiais respeitará as autorizações e os demais fundamentos legais aplicáveis.
9. Ligações externas
O website poderá incluir ligações para websites externos, incluindo redes sociais, plataformas de vídeo, órgãos de comunicação social, editoras, livrarias e organizações parceiras.
Estas ligações são disponibilizadas para facilitar o acesso a conteúdos ou serviços complementares.
O responsável pelo website não controla permanentemente os conteúdos, políticas ou condições de funcionamento dessas plataformas.
A utilização dos websites externos é da responsabilidade das respetivas entidades, sem prejuízo das responsabilidades que legalmente possam caber ao responsável por este website.
10. Exatidão e atualização da informação
São desenvolvidos esforços razoáveis para manter os conteúdos publicados corretos e atualizados.
Contudo, determinadas informações, incluindo datas, disponibilidade de serviços, participações em eventos, referências profissionais e ligações externas, poderão sofrer alterações.
O responsável poderá atualizar, modificar ou remover conteúdos sem aviso prévio, respeitando as obrigações legais e contratuais aplicáveis.
11. Responsabilidade pela utilização dos conteúdos
Os artigos, reflexões, opiniões e conteúdos publicados destinam-se à informação, análise e reflexão dos leitores.
Salvo indicação expressa em contrário, não constituem aconselhamento jurídico, financeiro, médico ou técnico individualizado.
Cada utilizador deverá avaliar a adequação das informações ao seu contexto específico e, quando necessário, recorrer a profissionais qualificados.
Nada nestes Termos exclui ou limita responsabilidades que não possam ser legalmente excluídas ou limitadas.
12. Disponibilidade e segurança
Serão realizados esforços razoáveis para assegurar o funcionamento regular e seguro do website.
Contudo, poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de operações de manutenção, atualizações técnicas, falhas de comunicações ou circunstâncias fora do controlo do responsável.
Não é garantida a disponibilidade contínua ou ininterrupta da plataforma.
13. Utilização adequada
O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita e a não praticar ações suscetíveis de comprometer a sua segurança, integridade ou funcionamento.
Não são permitidas, nomeadamente:
- Tentativas de acesso não autorizado a sistemas ou áreas reservadas;
- Introdução intencional de software malicioso;
- Utilização abusiva de formulários ou canais de comunicação;
- Recolha automatizada indevida de dados pessoais;
- Utilização do website para atividades ilícitas ou lesivas dos direitos de terceiros.
14. Proteção de dados e cookies
O tratamento de dados pessoais e a utilização de cookies encontram-se regulados pelos documentos próprios disponibilizados neste website:
Estes documentos poderão ser consultados através das respetivas ligações no rodapé.
15. Alterações aos Termos de Utilização
Os presentes Termos poderão ser alterados para refletir modificações no website, nos serviços divulgados ou no enquadramento legal aplicável.
A versão atualizada será disponibilizada nesta página, com indicação da respetiva data de revisão.
16. Legislação aplicável
Os presentes Termos são interpretados de acordo com a legislação portuguesa e europeia aplicável.
Eventuais litígios serão submetidos às entidades ou tribunais competentes nos termos da lei, sem prejuízo das disposições legais imperativas de proteção dos utilizadores.
17. Contactos
Para esclarecimentos relacionados com a utilização do website ou com os conteúdos disponibilizados:
Email: apoio@joséborralho.com
Responsável: Brandstory Lda