1. Compromisso com a privacidade
A proteção dos dados pessoais e o respeito pela privacidade dos visitantes deste website são princípios fundamentais para José Borralho.
Esta Política de Privacidade explica como são recolhidos, utilizados, armazenados e protegidos os dados pessoais dos utilizadores que visitam o website, entram em contacto, solicitam informações ou manifestam interesse nos serviços e conteúdos apresentados.
O tratamento dos dados pessoais é realizado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 — Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) — e com a legislação nacional aplicável.
2. Responsável pelo tratamento dos dados
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é:
- Nome ou entidade: Brandstory Lda
- NIPC: 508852200
- Morada profissional ou sede: Rua das Salemas 45, Ribamar, 2640-033 Santo Isidoro
- Email: apoio@joséborralho.com
- Website: https://joséborralho.com/
Para qualquer questão relacionada com privacidade ou proteção de dados pessoais, os utilizadores poderão contactar o responsável através do endereço eletrónico indicado.
3. Dados pessoais recolhidos
O website poderá recolher os seguintes dados pessoais, dependendo da forma como o utilizador interage com os seus conteúdos e funcionalidades:
a) Dados fornecidos voluntariamente
- Nome;
- Endereço de email;
- Contacto telefónico, quando solicitado;
- Empresa ou organização representada, quando aplicável;
- Assunto e conteúdo das mensagens enviadas;
- Informação relacionada com pedidos de palestras, workshops, formações ou outras propostas de colaboração.
b) Dados técnicos e de navegação
Durante a utilização do website, poderão ser tratados determinados dados técnicos, nomeadamente:
- Endereço IP;
- Tipo de navegador e dispositivo;
- Sistema operativo;
- Data e hora de acesso;
- Páginas visitadas;
- Informações necessárias ao funcionamento e à segurança do website.
A recolha de informações através de cookies e tecnologias semelhantes é descrita na Política de Cookies.
4. Finalidades do tratamento
Os dados pessoais recolhidos poderão ser tratados para as seguintes finalidades:
Responder a contactos e pedidos de informação
Responder a mensagens enviadas através dos formulários ou dos endereços de email disponibilizados.
Gerir propostas de colaboração profissional
Analisar e acompanhar pedidos de palestras, conferências, workshops, programas de formação, consultoria e outras iniciativas profissionais.
Gerir relações profissionais
Manter as comunicações necessárias ao acompanhamento de propostas, serviços solicitados e relações profissionais estabelecidas.
Garantir o funcionamento e a segurança do website
Prevenir acessos indevidos, detetar incidentes técnicos, assegurar a estabilidade da plataforma e proteger os seus utilizadores.
Analisar a utilização do website
Quando sejam utilizados serviços de análise estatística, compreender de forma agregada a utilização do website e melhorar a experiência de navegação, respeitando os requisitos legais aplicáveis aos cookies.
Enviar comunicações informativas ou promocionais
Quando exista fundamento legal adequado, nomeadamente consentimento válido sempre que exigido, enviar informações sobre novos conteúdos, livros, eventos, palestras ou iniciativas profissionais.
Os dados recolhidos para responder a um pedido de contacto não serão automaticamente utilizados para o envio de comunicações promocionais.
5. Fundamentos jurídicos
O tratamento dos dados pessoais poderá basear-se, consoante a finalidade, nos seguintes fundamentos jurídicos:
- Diligências pré-contratuais ou execução contratual: quando o tratamento seja necessário para responder a um pedido de proposta, preparar uma contratação ou executar um serviço solicitado pelo titular dos dados.
- Interesse legítimo: para responder a contactos que não constituam diligências pré-contratuais, assegurar a segurança da plataforma e gerir relações profissionais, desde que não prevaleçam os direitos e liberdades fundamentais dos titulares dos dados.
- Consentimento: quando necessário para o envio de determinadas comunicações comerciais ou para a utilização de cookies e tecnologias que dependam de autorização prévia.
- Cumprimento de obrigações legais: quando o tratamento seja necessário para cumprir requisitos legais ou regulamentares.
Quando o tratamento se basear no consentimento, o utilizador poderá retirá-lo em qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado anteriormente.
6. Conservação dos dados
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário à concretização das finalidades que justificaram a sua recolha.
Em particular:
- Os dados enviados através do formulário de contacto serão conservados pelo período necessário à resposta e acompanhamento do pedido, de acordo com os prazos definidos pelo responsável pelo tratamento.
- Os dados relacionados com relações contratuais poderão ser conservados durante os prazos legalmente exigidos.
- Os dados utilizados para comunicações promocionais serão tratados enquanto existir fundamento legítimo para o efeito, sem prejuízo dos direitos de oposição ou retirada do consentimento.
- Os registos técnicos de segurança serão conservados apenas durante o período necessário à finalidade que justifica a sua recolha.
Os períodos concretos de conservação serão definidos e documentados pelo responsável pelo tratamento, considerando as finalidades, os prazos legais e a necessidade efetiva de conservação.
7. Partilha de dados com terceiros
Os dados pessoais não serão vendidos ou disponibilizados a terceiros para comercialização.
Poderão, contudo, ser tratados por prestadores de serviços necessários ao funcionamento do website e à atividade profissional, nomeadamente:
- Serviços de alojamento e manutenção do website;
- Serviços de correio eletrónico;
- Plataformas de gestão de contactos ou formulários;
- Prestadores de serviços tecnológicos e de segurança;
- Serviços de análise estatística, quando utilizados;
- Outros prestadores cuja intervenção seja necessária à prestação dos serviços solicitados.
Sempre que atuem como subcontratantes, estes prestadores deverão tratar os dados de acordo com instruções documentadas e as obrigações legais aplicáveis.
Os dados poderão ainda ser comunicados a entidades públicas quando exista obrigação legal.
8. Transferências internacionais de dados
A utilização de determinados fornecedores tecnológicos poderá implicar transferências de dados pessoais para países situados fora do Espaço Económico Europeu.
Quando essas transferências ocorram, serão assegurados os mecanismos e garantias legalmente exigidos, incluindo decisões de adequação ou outras garantias apropriadas previstas no RGPD, conforme aplicável.
9. Direitos dos titulares dos dados
Nos termos da legislação aplicável, os titulares dos dados poderão exercer os seguintes direitos:
- Acesso: obter informação sobre os dados pessoais tratados;
- Retificação: solicitar a correção de informações inexatas ou incompletas;
- Apagamento: solicitar a eliminação de dados, quando legalmente aplicável;
- Limitação: solicitar a restrição do tratamento em determinadas circunstâncias;
- Oposição: opor-se a determinados tratamentos, incluindo tratamentos para marketing direto;
- Portabilidade: receber os dados pessoais ou solicitar a sua transmissão, quando estejam reunidos os requisitos legais;
- Retirada do consentimento: retirar uma autorização anteriormente concedida, quando o tratamento dependa desse fundamento.
O exercício destes direitos poderá ser solicitado através de: apoio@joséborralho.com
O pedido será analisado e respondido nos prazos legalmente previstos.
O titular dos dados tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), através de www.cnpd.pt.
10. Segurança dos dados
Serão adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição, divulgação ou alteração indevida.
Estas medidas poderão incluir sistemas de controlo de acessos, comunicações seguras, procedimentos de atualização tecnológica e mecanismos de proteção dos sistemas utilizados.
Embora sejam adotadas medidas proporcionais aos riscos identificados, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de informação pode garantir segurança absoluta.
11. Ligações para websites externos
Este website poderá conter ligações para plataformas externas, incluindo redes sociais, meios de comunicação social, plataformas de vídeo, editoras e livrarias.
A utilização dessas plataformas está sujeita às respetivas políticas de privacidade e condições de utilização.
Recomenda-se a consulta dessas políticas antes de fornecer dados pessoais a entidades externas.
12. Menores de idade
O website destina-se principalmente à divulgação de conteúdos e serviços profissionais.
Não foi concebido para recolher intencionalmente dados pessoais de menores.
Caso seja identificada uma recolha indevida de dados de menores, serão adotadas as medidas adequadas nos termos da legislação aplicável.
13. Alterações à Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir alterações legislativas, técnicas ou relacionadas com o funcionamento do website.
A versão atualizada será disponibilizada nesta página, acompanhada da respetiva data de revisão.
14. Contactos
Para qualquer esclarecimento relacionado com o tratamento de dados pessoais:
Email: apoio@joséborralho.com
Responsável: Brandstory Lda